Início > Blog > Inventário em cartório: quando é possível fazer sem processo judicial?
Quando uma pessoa falece, é necessário realizar o inventário para identificar e transferir os bens deixados aos herdeiros. Muitas pessoas acreditam que esse procedimento precisa sempre ser feito na Justiça, mas em diversas situações o inventário pode ser realizado diretamente no cartório.
Essa modalidade é conhecida como inventário extrajudicial e costuma ser mais rápida e menos burocrática quando todos os requisitos legais são atendidos. Neste artigo, você vai entender quando é possível fazer inventário em cartório, quais são os requisitos e quais documentos costumam ser necessários.
O que é inventário?
O inventário é o procedimento utilizado para identificar, organizar e transferir o patrimônio deixado por uma pessoa após o falecimento.
Esse processo envolve o levantamento dos bens, a identificação dos herdeiros, o pagamento de eventuais tributos e a divisão do patrimônio entre os sucessores.
Sem a realização do inventário, os bens não podem ser formalmente transferidos para os herdeiros.
O que é inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é aquele realizado diretamente no cartório de notas, sem necessidade de processo judicial.
Quando todos os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser formalizado por meio de escritura pública, o que costuma trazer mais agilidade ao procedimento.
Resumo prático: o inventário extrajudicial é uma alternativa ao processo judicial quando há consenso entre os herdeiros e os requisitos legais são cumpridos.
Quando o inventário pode ser feito no cartório?
Para que o inventário em cartório seja possível, alguns requisitos precisam ser observados.
Em geral, é necessário que:
- todos os herdeiros sejam maiores de idade e capazes;
- haja acordo entre os herdeiros sobre a divisão dos bens;
- exista acompanhamento de advogado;
- não haja impedimento legal para a via extrajudicial.
Quando essas condições são atendidas, o inventário pode ser formalizado diretamente no cartório por meio de escritura pública.
Quais são as vantagens do inventário em cartório?
O inventário extrajudicial costuma apresentar vantagens importantes para as famílias que se enquadram nos requisitos legais.
Mais rapidez
O procedimento pode ser concluído em prazo menor quando comparado ao inventário judicial, especialmente quando a documentação já está organizada.
Menos burocracia
Como não há tramitação no Poder Judiciário, o procedimento tende a ser mais simples e direto.
Solução consensual
O inventário em cartório é indicado para situações em que existe acordo entre os herdeiros, o que favorece uma condução mais tranquila do processo.
Quais documentos podem ser necessários?
A lista de documentos pode variar conforme cada caso, mas normalmente podem ser solicitados:
- documentos pessoais do falecido;
- documentos dos herdeiros;
- certidão de óbito;
- documentos dos bens, como imóveis, veículos e outros patrimônios;
- certidões relacionadas ao patrimônio e à situação das partes.
Antes de iniciar o procedimento, é recomendável consultar o cartório para verificar exatamente quais documentos serão exigidos na sua situação.
Quanto tempo demora um inventário em cartório?
O prazo pode variar conforme a organização da documentação, o pagamento dos tributos devidos e as particularidades do caso.
Quando todos os documentos estão corretos e os herdeiros estão de acordo, o processo costuma ser mais rápido do que o inventário judicial.
Quais custos podem existir no inventário?
Os custos do inventário podem variar de acordo com o patrimônio envolvido, os tributos incidentes e os atos necessários para a formalização.
Entre eles, pode haver a incidência do ITCMD, além de emolumentos e demais despesas relacionadas ao procedimento.
Para entender os custos aplicáveis ao seu caso, o ideal é buscar orientação prévia e apresentar as informações do patrimônio a ser inventariado.
Por que procurar um cartório em Cambuí?
Ao procurar um cartório em Cambuí, você pode receber orientação sobre os documentos necessários, os requisitos legais do inventário e as etapas para formalizar o procedimento da maneira correta.
Esse acompanhamento ajuda a conduzir o processo com mais organização, segurança e clareza para todos os envolvidos.
Perguntas frequentes
Todo inventário pode ser feito em cartório?
Não. O inventário em cartório depende do preenchimento dos requisitos legais e da análise do caso concreto.
É obrigatório ter advogado no inventário extrajudicial?
Sim. O acompanhamento de advogado é uma exigência para a formalização do inventário extrajudicial.
O inventário em cartório é mais rápido?
Em muitos casos, sim. Quando há consenso entre os herdeiros e a documentação está regular, o procedimento tende a ser mais ágil do que a via judicial.
Conclusão
O inventário é um passo fundamental para organizar a transferência de bens após o falecimento de uma pessoa. Em muitos casos, ele pode ser realizado diretamente no cartório por meio do inventário extrajudicial, desde que os requisitos legais sejam atendidos.
Buscar orientação antes de iniciar o procedimento ajuda a entender quais documentos serão necessários, quais etapas deverão ser cumpridas e qual é a forma adequada de conduzir o processo com mais segurança.
Precisa de orientação sobre inventário?
Entre em contato com o cartório para entender quais documentos podem ser necessários e como conduzir o inventário em cartório com mais segurança e organização.
